Condições gerais de venda

Condições gerais de venda

1. Informações gerais sobre a empresa

Nome da empresa: D.C.N. (Des Clics Nomades)

Endereço: Parc Edonia, rua da Terra Victoria - Bât. B 35760 SAINT GRÉGOIRE, França

SIRET: 832 343 560 (RCS Rennes)

Informações de contato e outras informações: Ver os avisos legais

2. Produtos e serviços vendidos

D.C.N. oferece pacotes para aproveitar funcionalidades avançadas e ampliadas no site pt.colorfun.art.

3. Condições de pedido e assinatura

Procedimento de compra: A assinatura é feita diretamente no site por meio de um pagamento seguro via Stripe.

Criação de conta: A criação de uma conta é obrigatória para usufruir dos serviços de assinatura.

Validação do pedido: A validação do pacote é efetiva uma vez que o pagamento é realizado.

Tipos de pacotes: Dois tipos de pacotes são oferecidos, cada um disponível em versão mensal e anual:

Pacotes e tarifas

Lista de funcionalidades não exaustiva. Descubra os detalhes e a comparação dos planos.

4. Preços e condições de pagamento

Os preços indicados são preços de venda (todas as taxas incluídas).

Preço dos planos:

• STARTER
  • Preço mensal: 3.99 €
  • Preço anual: 36 € (desconto de 25%)
• PLUS
  • Preço mensal: 6.99 €
  • Preço anual: 66 € (desconto de 21%)
• EXPERT
  • Preço mensal: 19.99 €
  • Preço anual: 180 € (desconto de 25%)

Aviso legal e CGU

Note que os preços podem variar de acordo com a moeda do usuário, conforme a taxa de conversão aplicada pelo sistema de pagamento.

Modos de pagamento aceitos: Stripe (cartão de crédito, Apple Pay, Google Pay)

Frequência de faturamento: Mensal ou anual, dependendo do plano escolhido

Impostos aplicáveis:

• França: Aplicação do IVA de 20%, para clientes sujeitos ou não.
• Estado membro da UE (fora da França): Aplicação do IVA do país do usuário.
• Resto do mundo: Clientes localizados fora da UE serão cobrados ao preço de venda com IVA de 0%.

5. Renovação automática dos planos

Os planos são renovados automaticamente na data de vencimento escolhida (mensal ou anual). Se o usuário desejar impedir essa renovação, pode cancelar seu plano a qualquer momento antes dessa data de vencimento; o cancelamento terá efeito na próxima data de vencimento sem renovação automática.

6. Condições de rescisão e desistência

Direito de desistência: O cliente tem 14 dias para desistir sem justificativa após a primeira assinatura de um plano. Um reembolso integral será feito no cartão utilizado para o pagamento.

Após o prazo de 14 dias, nenhum direito de desistência pode ser exercido, devido à natureza digital dos serviços fornecidos.

Condições de rescisão: Após o prazo de 14 dias, o cancelamento do plano é possível a qualquer momento, mas sem reembolso. O plano terminará na próxima data de faturamento.

7. Política de reembolso

O reembolso integral é oferecido dentro de 14 dias após a primeira data de pagamento do plano. O reembolso será feito no cartão utilizado para a compra.

8. Política de uso dos serviços

Os serviços fornecidos pela D.C.N. devem ser utilizados de maneira responsável. Qualquer uso abusivo, incluindo tentativas de hacking, compartilhamento não autorizado ou uso fraudulento, é estritamente proibido. A D.C.N. se reserva o direito de suspender imediatamente qualquer conta em caso de descumprimento desta política.

9. Suspensão de conta

Em caso de descumprimento das presentes CGV, especialmente em caso de abuso ou fraude, a D.C.N. se reserva o direito de suspender ou rescindir uma conta de usuário sem aviso prévio. Nesse caso, nenhum reembolso será concedido.

10. Responsabilidade e garantias

A D.C.N. se compromete a fazer todo o possível para garantir a acessibilidade de seus serviços. No entanto, a D.C.N. não poderá ser responsabilizada por interrupções de serviço devido a causas independentes de sua vontade.

Em caso de indisponibilidade total do site superior a 24 horas consecutivas, o cliente poderá solicitar uma prorrogação de seu plano equivalente ao dobro do tempo de indisponibilidade constatado.

11. Suporte técnico

Cada plano inclui suporte técnico prioritário por e-mail. Os clientes podem contatar o suporte em caso de necessidade e serão atendidos rapidamente de acordo com seu plano.

12. Dados pessoais e confidencialidade

Os dados pessoais coletados são utilizados para o processamento de pedidos, a gestão de planos e o pagamento. A D.C.N. garante a segurança dos dados e o respeito à confidencialidade, de acordo com sua política de privacidade.

13. Propriedade intelectual

A partir do plano PLUS, as histórias criadas com a ferramenta de criação de histórias personalizadas estão sob a licença Creative Commons CC BY 4.0. Isso significa que o cliente está autorizado a compartilhar, difundir e adaptar as obras, inclusive para fins comerciais, desde que mencione o site pt.colorfun.art como fonte.

14. Atualização das CGV

A D.C.N. se reserva o direito de modificar as presentes Condições Gerais de Venda a qualquer momento. Os clientes serão informados sobre qualquer mudança importante por e-mail ou por meio de uma notificação no site.

15. Resolução de disputas

As presentes Condições Gerais de Venda são regidas pela lei francesa. Em caso de disputa, uma solução amigável será buscada. Se nenhum acordo for alcançado, os tribunais franceses serão competentes.